TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural

Isso porque o inseticida utilizado nas lavouras continha arsênico inorgânico e, pela Norma Regulamentadora nº 15, basta a presença do composto no produto para que ele seja considerado insalubre.

Queimado por air bag será indenizado

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a montadora de veículos Ford Motor Company Brasil a indenizar um estudante, residente em Juiz de Fora, em R$ 15 mil, por danos morais.

Plano de saúde paga dano moral por negar procedimento

Em uma decisão, proferida em 27 de novembro último, a Câmara ampliou o montante indenizatório, passando para 10 mil reais.

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Regulamentação da atividade de segurança

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

CEB deve indenizar danos de sobretensão na rede elétrica provocada por raio

A CEB foi condenada a devolver os valores cobrados a maior, relativo às faturas dos meses de janeiro, março e junho, na quantia que suplantar o valor de consumo médio. A empresa terá ainda pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Condomínio indenizará jardineiro que perdeu dedo em acidente com motosserra

Para a 2ª Turma, a atividade gera elevados riscos à integridade física do empregado.

Loja de equipamentos é condenada a indenizar pelo atraso na entrega de cama hospitalar

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

TST reduz indenização por acidente de trabalho de R$ 1 milhão para R$ 300 mil

Segundo o colegiado, o valor da indenização deve levar em consideração a capacidade econômica da empregadora.

Interrogatórios da Operação Caixa de Pandora estão suspensos até decisão sobre perícia

O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Felix Fischer.